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Yago Pelegrini
Publicações
(
6
)
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Artigos (6)
Yago Pelegrini
Artigo ·
há 2 anos
Legítima defesa putativa
Trata-se de excludente de atijuridicidade, aplicando-se aos casos em que o agente se vê como potencial vítima , e em virtude das circunstâncias que lhe cercam, empreende ação para repelir mal...
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Yago Pelegrini
Artigo ·
há 3 anos
Princípios do Direito do Trabalho
Princípio da proteção - O princípio da proteção visa acima de tudo proteger o trabalhador, cujo figura no polo mais frágil da relação de trabalho. Sendo conceito extremamente amplo, pode-se dizer que...
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Yago Pelegrini
Artigo ·
há 3 anos
Função Social do contrato.
Antes de adentrar no tema é conveniente relembrar os requisitos de validade e eficácia do negócio jurídico, sendo eles: Capacidade das partes; Que o objeto do negócio seja lícito; Que o objeto seja...
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Yago Pelegrini
Artigo ·
há 3 anos
O que é uma cláusula geral ?
Cláusulas gerais caracterizam-se por normas indeterminadas presentes no ordenamento jurídico, valendo ressaltar que estas não são dotadas de vagueza, e sim abrangência, sua interpretação exige...
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Yago Pelegrini
Artigo ·
há 3 anos
O locador está realmente cumprindo com suas obrigações ?
A primeira obrigação a ser citada é a de cumprir com a destinação da qual foi avençada para o imóvel, devendo este atender prontamente ao fim negociado. Um bom exemplo é o caso do locador que oferta...
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Yago Pelegrini
Artigo ·
há 4 anos
Sobre as obrigações de meio e resultado.
Primeiramente, diferencia-se as características concernentes as modalidades obrigacionais citadas no título. Descreve-se a obrigação de meio caracterizada pela presença de um dever de utilizar de...
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